ENQUADRAMENTO
A Ecovia do Litoral, insere-se num projecto Europeu constituindo a Rota n.1 do Plano Eurovelo
Subjacente à implementação da Ecovia do Litoral está todo um processo que a enquadra, enforma e assenta objectivos, a curto e médio prazo. De facto, desde o desenvolvimento dos primeiros estudos no final de 2001, entre a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território e o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na altura com o objectivo de definir um conjunto de percursos cicláveis dentro daquela Área Protegida, foram várias as etapas que marcaram aquele processo, sendo de destacar:
Maio de 2003
Assinatura do Protocolo "Vias Verdes" entre a AMAL, CCDR-Algarve e PNRF com o objectivo de promover uma candidatura à iniciativa Interreg III-B (Projecto REVER-Med).
Março 2004
Conclusão do estudo com o objectivo de definir o Esquema Director das Ecovias do Algarve, identificando uma rede regional de eixos à escala 1/2.000 (Estudo I do Projecto REVER-Med)
Julho de 2004
Conclusão da caracterização e levantamento pormenorizado do traçado da Ecovia do Litoral (Estudo II do Projecto REVER-Med)
Dezembro 2004
Assinada uma adenda ao Protocolo "Vias Verdes" em que é definido o enquadramento financeiro que possibilita a concretização da Ecovia do Litoral, envolvendo Interreg III-A, PIPITAL e PROAlgarve Eixo II Medida I
Março 2005
Desenvolvimento e entrega pela CCDR-Algarve dos Cadernos de Encargos às 12 Câmaras Municipais abrangidas pela Ecovia do Litoral para o lançamento da empreitada de Concepção/Construção.
Neste momento, enquanto chefe de fila do financiamento proveniente da iniciativa Interreg III-A, a AMAL está a coordenar a implementação e operacionalização da Ecovia do Litoral, dando apoio às autarquias e desenvolvendo esforços no sentido de:
- Assegurar uma participação estratégica no futuro da Ecovia contemplando as questões da jurisdição, da segurança, do socorro e dos principais grupos de interesse (constituição de uma Comissão de Consultiva);
- Dar início a algumas das acções que complementam a implementação da infra-estrutura, divulgando-a e incentivando a concretização das suas potencialidades através da promoção da segurança (Protocolo "Promoção das Ecovias do Algarve"), da actividade física, da mobilidade alternativa, da diversificação da oferta turística e fundamentalmente a articulação com iniciativas de outras entidades (IPJ - Maio Jovem, APSI - Plano de Acção para a Segurança Infantil, etc.) ;
- Definir o Modelo de gestão, garante da consolidação e incremento da qualidade da Ecovia e alcance do potencial que lhe está subjacente ;
- Avaliar o trabalho desenvolvido sobre a coordenação da AMAL até ao fim do ano em curso ;
- Ver aprovada a candidatura do Projecto REVER-Med 2, ao abrigo da qual serão desenvolvidos estudos para a eliminação de todas as barreiras assegurando uma acessibilidade para todos e ainda para a reabilitação / valorização paisagística da Ecovia do Litoral ;
- Consolidar o Projecto das Ecovias e alargar a implementação do Esquema Director no próximo período de programação dos fundos estruturais europeus, numa perspectiva simultaneamente regional, nacional, ibérica e europeia.
